Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Store Luly, bem como a realização de compras de produtos por meio da loja virtual.
Ao acessar o site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com as demais políticas aplicáveis da Store Luly.
1. Identificação da empresa
Store Luly Ltda
CNPJ: 55.082.406/0001-52
E-mail: storeluly@storeluly.com.br
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o cliente concorda com as condições estabelecidas neste documento.
Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize o site nem conclua compras por meio da plataforma.
A Store Luly poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível no site, com indicação da data de atualização.
3. Acesso e utilização do site
O cliente compromete-se a utilizar o site de forma correta, ética e de acordo com a legislação brasileira.
É proibido utilizar o site para:
● Praticar atos ilícitos;
● Violar direitos da Store Luly ou de terceiros;
● Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
● Inserir informações falsas, fraudulentas ou de terceiros;
● Transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo prejudicial;
● Interferir no funcionamento do site;
● Utilizar ferramentas automatizadas para copiar, extrair ou monitorar conteúdos sem autorização;
● Realizar atividades que possam prejudicar a segurança ou a operação da loja.
A Store Luly poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que descumprirem estes Termos de Uso ou a legislação aplicável.
4. Cadastro e responsabilidade do cliente
Para realizar determinadas compras ou utilizar funcionalidades do site, poderá ser necessário fornecer dados pessoais e criar um cadastro.
O cliente é responsável por:
● Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
● Manter seus dados cadastrais atualizados;
● Proteger suas credenciais de acesso;
● Não compartilhar sua senha com terceiros;
● Informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta;
● Conferir os dados do pedido antes de finalizar a compra.
A Store Luly não será responsável por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente ou do uso indevido de suas credenciais por terceiros, salvo quando houver responsabilidade legal da empresa.
5. Produtos, imagens e informações
A Store Luly busca apresentar informações corretas sobre seus produtos, incluindo descrições, características, medidas, cores, imagens e disponibilidade.
As imagens são utilizadas para fins ilustrativos e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto físico, especialmente em razão de iluminação, configuração de tela ou características do material.
Em caso de erro evidente de informação, preço ou disponibilidade, a Store Luly poderá entrar em contato com o cliente para confirmar a compra ou cancelar o pedido, garantindo a devolução integral de eventual valor pago.
6. Preços e condições comerciais
Os preços dos produtos serão informados no site no momento da compra.
Os valores poderão ser alterados a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados, salvo em situações de erro evidente ou fraude.
Antes da finalização da compra, o cliente poderá consultar:
● Produtos selecionados;
● Quantidades;
● Preços;
● Eventuais descontos;
● Valor do frete;
● Forma de pagamento;
● Valor total da compra;
● Prazo estimado de entrega.
Promoções poderão possuir regras, prazos, limites de quantidade e condições específicas, que serão informados na respectiva oferta.
7. Realização da compra
Para realizar uma compra, o cliente deverá:
1. Selecionar os produtos desejados;
2. Informar os dados necessários;
3. Escolher a forma de entrega;
4. Selecionar a forma de pagamento;
5. Conferir as informações do pedido;
6. Aceitar estes Termos de Uso e as políticas aplicáveis;
7. Finalizar a compra.
O recebimento de uma confirmação automática não significa necessariamente a aprovação definitiva do pedido. A compra será considerada confirmada após a aprovação do pagamento e a validação das informações necessárias.
A Store Luly poderá cancelar o pedido em situações como:
● Não aprovação do pagamento;
● Suspeita de fraude;
● Inconsistência ou impossibilidade de validação dos dados;
● Indisponibilidade do produto;
● Erro evidente de preço ou informação;
● Impossibilidade de entrega no endereço informado.
Quando houver cancelamento após o pagamento, o valor será devolvido conforme a forma de pagamento utilizada e os procedimentos da instituição responsável.
8. Formas de pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da compra.
O processamento poderá ser realizado por instituições financeiras, intermediadores ou plataformas de pagamento parceiras.
A Store Luly não terá acesso a dados completos de cartão quando o pagamento for processado diretamente por empresas especializadas, que serão responsáveis pelo tratamento dessas informações conforme suas próprias políticas.
O pedido somente será encaminhado após a confirmação do pagamento, quando aplicável.
9. Entrega dos pedidos
A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente durante a compra.
O prazo estimado será apresentado antes da finalização do pedido e poderá variar conforme:
● Localidade de destino;
● Forma de envio escolhida;
● Disponibilidade do produto;
● Confirmação do pagamento;
● Condições das transportadoras ou dos serviços postais;
● Situações de força maior ou eventos fora do controle da Store Luly.
O cliente deve conferir atentamente o endereço informado. A Store Luly não será responsável por atrasos, devoluções ou impossibilidade de entrega decorrentes de endereço incorreto, incompleto ou insuficiente fornecido pelo cliente.
No recebimento, recomenda-se verificar a embalagem. Caso haja sinais de violação, avaria ou divergência, o cliente deverá registrar a ocorrência e entrar em contato com a Store Luly o quanto antes.
10. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As trocas e devoluções serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Trocas e Devoluções da Store Luly.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados da assinatura ou do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar uma devolução ou troca, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
storeluly@storeluly.com.br
O produto deverá ser devolvido conforme as orientações fornecidas pela Store Luly, observadas as condições legais aplicáveis.
Produtos que apresentem defeito serão tratados conforme os prazos e procedimentos previstos na legislação consumerista.
11. Cancelamento de pedidos
O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido entrando em contato com a Store Luly pelo e-mail informado neste documento.
A possibilidade de cancelamento dependerá do estágio de processamento e envio do pedido.
Caso o pedido já tenha sido enviado, poderá ser necessário aguardar o recebimento e seguir o procedimento de devolução previsto na Política de Trocas e Devoluções.
Quando o cancelamento for aprovado, eventual restituição será realizada conforme a forma de pagamento utilizada e os prazos das instituições envolvidas.
12. Atendimento ao cliente
Para dúvidas, solicitações, reclamações, trocas, devoluções ou informações sobre pedidos, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
storeluly@storeluly.com.br
Para agilizar o atendimento, recomenda-se informar o nome utilizado na compra, número do pedido e descrição da solicitação.
13. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, vídeos, layouts, elementos gráficos, códigos e demais materiais, pertencem à Store Luly ou são utilizados mediante autorização.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
O uso indevido poderá resultar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
14. Links e serviços de terceiros
O site poderá conter links ou integrações com plataformas e serviços de terceiros, como meios de pagamento, redes sociais, transportadoras e ferramentas de análise.
A Store Luly não controla integralmente esses serviços e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas, práticas ou disponibilidade.
O uso de serviços de terceiros estará sujeito aos respectivos termos e políticas.
15. Limitação de responsabilidade
A Store Luly adotará medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garante que o serviço funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros.
A Store Luly não será responsável por danos decorrentes de:
● Falhas de conexão ou de serviços de terceiros;
● Indisponibilidade temporária do site;
● Uso inadequado do site pelo cliente;
● Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
● Eventos de força maior ou caso fortuito;
● Atrasos causados por transportadoras, instituições financeiras ou outros parceiros, quando não houver responsabilidade legal da Store Luly.
As limitações previstas neste documento não afastam os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
16. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pela Store Luly está descrito na Política de Privacidade, disponível no site.
Ao utilizar o site e realizar compras, o cliente declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para finalidades relacionadas à operação da loja, incluindo processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, cumprimento de obrigações legais e prevenção de fraudes.
17. Alterações dos Termos de Uso
A Store Luly poderá alterar estes Termos de Uso para adequá-los a mudanças legais, operacionais ou comerciais.
As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site, salvo quando houver indicação de data diferente.
A continuidade de utilização do site após a publicação das alterações será considerada como ciência dos novos termos.
18. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica assegurado ao consumidor o direito de utilizar o foro previsto na legislação aplicável, especialmente as regras do Código de Defesa do Consumidor.
19. Contato
Store Luly Ltda
CNPJ: 55.082.406/0001-52
E-mail: storeluly@storeluly.com.br
Ao utilizar o site ou finalizar uma compra, o cliente declara que leu e concorda com estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e as demais políticas aplicáveis da Store Luly.
